Comunicado PRE-04 - 13/08/2012
Prezado Associado,
Há pouco mais de um mês, tomei posse como Diretor-Presidente, escolhido pelos associados. Neste pouco tempo, tenho verificado a preocupante ocorrência de ações judiciais dos beneficiários contra a CAPESESP, fato este que me motivou a expedir esta correspondência.
Inicialmente, quero lembrar que o Capesaúde é diferente dos planos de mercado. Primeiro porque não visa lucro, mas o bem-estar dos que estão a ele vinculados. Segundo, porque não tem um dono – pertence ao conjunto de pessoas que são seus associados, tanto que são essas mesmas pessoas que a cada quatro anos elegem quem vai gerenciá-lo.
Considerando que a maioria das demandas judiciais refere-se à assistência do Capesaúde, vale destacar que o Plano não deixa de conceder seus benefícios para lucrar com isso. Mas, pelo bem de todos, precisa ser administrado com eficiência e rigor, o que implica na autorização de tratamentos seguindo critérios técnicos e que estejam abrangidos pelos regulamentos e pela legislação específica.
Reafirmo: o Capesaúde pertence aos seus associados. Assim, todos têm o direito de utilizar seus serviços igualmente. Entretanto, seus recursos são limitados pelas receitas que recebe, seja dos associados, seja dos patrocinadores. Considerando o direito de todos, a administração do Plano precisa estabelecer critérios para que os recursos não acabem e todos possam ser atendidos quando necessário.
A liberação de procedimentos (senhas) segue a regras estabelecidas por critérios técnicos, definidos por profissionais da área médica. Quando a nossa Central deixa de autorizar um procedimento, isso não significa que ele não será realizado. Na maioria das vezes, a indicação clínica feita por seu médico não justifica ou não se aplica ao que foi solicitado. Portanto, o que precisa ser feito é somente uma adequação e o procedimento será liberado sem dificuldades.
O mesmo ocorre nos casos de cirurgias que necessitam de materiais especiais ou de próteses. Compete ao médico fornecer as especificações técnicas detalhadas do material, cabendo ao Capesaúde disponibilizar uma ou mais marcas de qualidade disponíveis no mercado. Todos os materiais liberados pelo Capesaúde têm certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é o órgão responsável pelo controle de qualidade e pela liberação desse tipo material e de medicamentos no país.
Apesar do pouco tempo à frente da CAPESESP estamos trabalhando arduamente para melhorar a qualidade do atendimento às pessoas que nos procuram. Neste momento, estamos estruturando a Central de Relacionamento com os Associados (CRA) e instrumentalizando as equipes dos Escritórios Regionais e dos Escritórios Locais de Atendimento, de modo que os profissionais tenham um padrão eficiente e uniforme de atendimento. Estamos, também, criando um sistema no qual os associados darão nota sobre a qualidade do serviço na ocasião em que for às nossas Unidades.
Na outra ponta, estamos reestruturando a Ouvidoria, para que atue efetivamente como uma instância de recurso, garantindo que os associados que não tiverem as suas necessidades atendidas entrem em contato com esta área para ter seu problema reanalisado.
Por tudo isso, peço seu voto de confiança, para que procure primeiro resolver internamente o seu problema antes de decidir ingressar na justiça. Esta medida consiste em uma atitude extrema, que deve ser evitada, pois gera transtornos para todas as partes envolvidas. Quando o associado vence uma ação e recebe uma indenização da CAPESESP, este recurso financeiro é retirado do próprio Plano, do qual você faz parte, junto com todos os demais associados.
Por fim, quero deixar claro que com essa recomendação não tenho a pretensão de cercear o direito dos beneficiários do Capesaúde. Porém, como detentor de um mandato que me foi confiado pela maioria dos associados, não posso deixar de alertar que o nosso Plano de Saúde funciona como um grande condomínio e, em função disso, as ações individuais têm efeito sobre a coletividade dos associados.
Cordialmente,
Cassimiro Pinheiro Borges
Diretor-Presidente